Louis XIV

Já apresentamos para você os principais sistemas de governo de hoje em dia. Temos de um lado o presidencialismo, que é adotado no Brasil; de outro lado, temos o parlamentarismo, sistema vigente em vários países europeus; e existe também um meio termo entre esses dois sistemas: o semipresidencialismo, também adotado por alguns países na Europa.

Agora vamos apresentar outra parte importante na composição de qualquer Estado: a sua forma de governo. Apesar de parecer a mesma coisa, sistemas e formas de governo são coisas diferentes: o sistema é a maneira como o poder político é dividido e exercido dentro do Estado, principalmente entre os poderes Executivo e Legislativo; a forma de governo é a maneira como se dá a relação entre governantes e governados.

Existem duas formas de governo clássicas, que você com certeza já ouviu falar: monarquia e república. Neste texto você vai aprender tudo que diferencia essas duas formas e de quebra ficar por dentro de como passamos da monarquia para a república no Brasil, no ano de 1889. Prefere aprender em vídeo? Sem problema, também temos essa opção para você 🙂

Monarquia

Essa forma de governo é bastante antiga. Nela, o chefe de Estado é um monarca, que é chamado de rei/rainha, imperador/imperatriz, dentre outros títulos. Uma característica típica da monarquia é que o cargo do rei é hereditário, passando de geração a geração dentro de uma mesma família, e vitalício, ou seja, o rei detém o seu título até a sua morte.

Em um passado distante, era comum os reis e imperadores possuírem poderes absolutos. Eram o que chamamos de monarquias absolutistas, aquelas em que a vontade do rei é soberana. A importância do rei ou imperador era tanta que se confundia com o próprio Estado. “O Estado sou eu”, disse uma vez o rei da França Luís XIV (1643-1715), resumindo bem o modelo de governo das monarquias absolutistas.

Hoje em dia, porém, é raro encontrar monarcas com poderes absolutos. As monarquias que sobreviveram ao tempo são monarquias constitucionais, em que o rei não mais detém todo o poder político. Na verdade, como já vimos no texto sobre o parlamentarismo, os reis e rainhas modernos pouco têm a ver com aquela imagem de tiranos que vemos em muitos filmes que se passam na Idade Média. O rei continua como chefe de Estado, mas seu poder político foi reduzido significativamente, passando a ter uma importância simbólica. O rei representa a unidade nacional.

Geralmente, as monarquias constitucionais são parlamentaristas, em que as funções de governo são repassadas a um primeiro-ministro, junto com um gabinete e o povo escolhe seus representantes no parlamento. Apesar de não ter mais grandes poderes políticos, os monarcas desse tipo de sistema continuam a gozar da hereditariedade do cargo.

Existem cerca de 40 monarquias restantes no mundo e cerca de metade delas é pertencente à Commonwealth, que é a comunidade de nações que foram colonizadas pelo Reino Unido. A maior parte dos países da Commonwealth ainda reconhece a rainha britânica como sua chefe de Estado.

Mas ainda existem algumas monarquias absolutas no mundo: Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia possuem seus próprios monarcas.

República

Como você pode imaginar, uma república não possui um monarca, afinal, se fosse assim, não haveria motivos para não a chamar de monarquia. Mas se não há um líder vitalício que transfere seus poderes para seus herdeiros, quem assume seu lugar?

Na república, o cargo que costumava ser exercido por um rei passa a ser exercido por uma pessoa escolhida diretamente pelo povo, geralmente chamado de presidente (às vezes também de primeiro-ministro, no caso de repúblicas parlamentaristas). Normalmente, o presidente é, ao mesmo tempo, o chefe de Estado e o chefe de governo, exceto nas repúblicas parlamentaristas. O seu tempo no poder costuma ser curto e muito bem definido. Ele também não tem como transferir seu cargo para uma pessoa de sua família ou de seus círculos.

Além disso, é na república em que estão mais claramente divididos os poderes Executivo e Legislativo, que são exercidos respectivamente pelo presidente e por um grupo de representantes do povo, chamados de deputados ou senadores. O presidente deve executar os planos do governo, enquanto o cargo de elaborar e analisar novas propostas de leis recai sobre o Poder Legislativo.

Também existem registros de repúblicas antigas, como as de cidades da Grécia antiga e de Roma. Mas elas tinham estruturas muito menores do que as repúblicas modernas. Estas começaram a aparecer no século XVIII, com o trabalho de filósofos como Voltaire, Rousseau e Montesquieu, e com as revoluções americana e francesa, que acabaram por espalhar o ideal republicano mundo afora.

No Brasil, tivemos um período de monarquia entre 1822 (data da nossa independência) até 1889, quando foi proclamada a república. Essa é a forma de governo adotada até hoje no país.

Resumindo: a monarquia se caracteriza pela existência de um chefe de Estado cujo cargo é vitalício e hereditário. Ele pode ser o chefe supremo do país, em monarquias absolutas (mas essas praticamente não existem mais), ou pode ser um líder simbólico, como acontece na maioria das monarquias que ainda existem (monarquias constitucionais).

Por outro lado, a república rejeita a figura do rei. O chefe de Estado é escolhido pelo voto popular, cuja vontade é considerada soberana. Esse chefe de Estado costuma ser também o chefe do governo, mas seu mandato tem prazo delimitado e seu sucessor também deve ser escolhido pelo voto popular.

E como o Brasil passou da monarquia para a república?

No Brasil, já vivemos um longo período de monarquia, por quase 70 anos (entre 1822 e 1889) – sem contar que durante todo o período colonial estivemos submetidos à monarquia portuguesa. O período monárquico brasileiro foi iniciado pela declaração da independência, em 1822, um movimento liderado por Dom Pedro I, curiosamente herdeiro do trono português e que se tornou o primeiro monarca brasileiro. Ele chegou a acumular os cargos de Imperador brasileiro e português em um breve período em 1826, mas renunciou ao trono de Portugal em favor de sua filha, Maria II.

Em 1831, nove anos depois de se tornar o primeiro imperador brasileiro, Pedro I abdicou do trono, em meio a uma grande reprovação interna de seu governo. Ele retornou a Portugal, onde se desenrolava outro conflito político grave envolvendo a monarquia. O trono ficou para seu filho de cinco anos de idade, que anos mais tarde assumiria oficialmente o cargo, como Dom Pedro II.

Depois de crescido, Pedro II passou praticamente o resto da vida como Imperador do Brasil. Até que, no fim do ano de 1889, aconteceu o movimento político-militar que declarou o fim de seu reinado e a instauração de uma república federativa presidencialista no país.

Como aconteceu esse levante? O contexto político naquele momento não era mais favorável à monarquia brasileira, que tinha problemas com vários setores importantes da sociedade. Dos setores conservadores, havia perdido apoio da Igreja Católica e de grandes fazendeiros. Estes últimos voltaram-se contra o imperador por causa da abolição da escravatura em 1888, que foi feita sem que os ex-proprietários de escravos fossem indenizados. Esse grupo ficou conhecido como “republicanos de última hora”. Por outro lado, grupos progressistas criticavam que a abolição da escravatura demorou muito a acontecer, o que minou a credibilidade de Dom Pedro II junto a esses grupos.

Para piorar as coisas, os militares também não estavam contentes com o reinado de Dom Pedro II. Isso porque eles haviam sido proibidos de se manifestar na imprensa sem autorização prévia do Ministro da Guerra. Além disso, desde a década de 1870 muitos grupos militares haviam entrado em contato com ideais republicanos e positivistas.

Esses fatores se somaram para que, na manhã de 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca liderasse um movimento de tropas na cidade do Rio de Janeiro (que era a capital do Império). O inusitado da história é que Deodoro, que viria ser o primeiro presidente da república brasileira, era monarquista e, ao que indicam cartas que ele enviou na época, agiu para destituir Dom Pedro II por motivos pessoais. No dia 14, correu boato falso de que o imperador nomearia primeiro-ministro Silveira Martins, com quem Deodoro não se dava bem graças à disputa por uma mulher).

O movimento republicano destituiu os principais ministros do governo. À tarde do dia 15, o republicano José do Patrocínio oficializou a derrubada do Império com a redação da proclamação da República dos Estados Unidos do Brasil. O imperador, que estava em Petrópolis no dia 15, foi informado oficialmente do golpe republicano no dia seguinte. As ordens foram para que ele e a família se exilassem na Europa, o que ele concordou em fazer sem resistência.