AOS MOLDES DA LGPD : O QUE É SISTEMA DOMICILIADO? LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de…
Leia mais
Notoriamente o abuso de autoridade cometida nas partições do poder público aflige os que mais precisa, exclui os que mora de favor, exclui quem mora de aluguel sem contratos, exclui os moradores de áreas irregulares que não são poucos, Uma hecatombe a céu aberto. Nas palavras elencada no site do TRE no link https://www.tre-rj.jus.br/eleitor/atendimento-on-line/comprovante-de-residencia Não tras…
Leia mais
Porque Instituições Privadas e tambem Instituições Publicas, continuam a chamar tarifas de Agua, Luz, Telefone ETC.. de Comprovante de residencia? Sendo que há lei em vigor, que regula este documento, para prova de Vida e Residência. A lei 7115/83 estatui que, o sujeito ativo, ou seu procurdor bastante pode assinar um documento de sua propria…
Leia mais
No Brasil, 80% da população não possui qualquer conta em seu nome A lacuna deixada pelo judiciario brasileiro tem deixado milhares de pessoas todos os dias sem direitos. A caixa economica federal todos os dias nega aberturas de conta para auxilio do governo exigindo faturas e correspondencias para comprovar residencia, Pasmem destas pessoas sua maioria…
Leia mais
Seu Comentário é muito importante