Constituição de 1824 Dom Pedro I Você está em uma jornada de conteúdos sobre as constituições brasileiras. Introdução – 1824 – 1891 – 1934 – 1937 – 1946 – 1967 – 1988 Ao terminar de ler este conteúdo, você terá concluído 26% desta trilha 🙂 Damos início ao nosso passeio pela história das constituições brasileiras. A primeira delas foi feita pouco depois da declaração da independência, mas não surgiu sem passar por…
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Entendendo o contexto histórico da Constituição federal e sua relevância hoje, quando já tem mais de 30 anos desde sua publicação Manifestação das Diretas Já em Brasília. Foto: Agência Brasil (arquivo). Você está em uma trilha de conteúdos sobre as constituições brasileiras. Veja os demais textos desta trilha: Introdução – 1824 – 1891 – 1934 – 1937 – 1946 – 1967 – 1988 E chegamos aos nossos…
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Todo documento para comprovar residência deve estar previsto em lei. No brasil, trata-se da Lei 7.115/83, portanto, a União, o Estado e os Municípios, cabe fiscalizar o cumprimento da Lei,…
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O crime de Litigância de má fé parece não existir para a turma do TRF4 uma vez que absolve um Réu que alterou seu documento de comprovação de Residência. Eu Elias Nunes Presidente no Sistema de Proteção de Dados, venho chamar atenção dos então senhores do meio jurídico para este ato acometido pela turma do TRF4. A…
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